A perda de um ente querido é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida. Além da dor emocional, a família muitas vezes precisa lidar com questões burocráticas relacionadas à herança e à regularização dos bens deixados. Nesse contexto, o inventário extrajudicial surge como uma solução ágil, menos custosa e menos desgastante, garantindo que o processo de sucessão seja tratado com a devida atenção e respeito. Neste artigo, vamos explicar o que é o inventário extrajudicial, suas vantagens e como ele pode ser uma escolha ideal para a família em um momento sensível como esse.
O que é o inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um procedimento realizado diretamente em um cartório, sem a necessidade de intervenção do poder judiciário. Ele é uma alternativa ao processo judicial tradicional e pode ser feito quando todos os herdeiros estão de acordo quanto à divisão dos bens, não existindo litígios ou disputas entre as partes. O processo é conduzido de forma mais simples, rápida e econômica. Vale destacar, todavia, que mesmo que os herdeiros não estejam totalmente de acordo sobre a totalidade dos bens, o inventário extrajudicial pode ser realizado para os bens sobre os quais há consenso. Isso permite que a divisão de parte da herança seja resolvida rapidamente, sem a necessidade de esperar por um acordo completo, o que pode acelerar significativamente o processo.
Se você deseja regularizar os bens do falecido de maneira eficiente e sem enfrentar a morosidade de um processo judicial, o inventário extrajudicial pode ser a melhor opção. A nossa equipe de advogados especializados pode oferecer o suporte necessário para que esse processo seja conduzido de forma tranquila, rápida e dentro da legalidade.
Vantagens do inventário extrajudicial:
Optar pelo inventário extrajudicial oferece diversas vantagens, principalmente em termos de agilidade, custo e simplicidade. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
- Agilidade
O inventário extrajudicial pode ser concluído em questão de semanas, enquanto o processo judicial pode levar anos. A rapidez é fundamental, especialmente em momentos sensíveis, permitindo que os herdeiros regularizem a situação sem prolongar o sofrimento. - Menor custo
O inventário extrajudicial costuma ser mais barato do que o judicial, pois não envolve as custas processuais. Isso torna o procedimento mais acessível e menos oneroso para a família. - Menos burocracia
Ao não exigir audiências nem etapas burocráticas complexas, o inventário extrajudicial torna o processo muito mais simples e direto. Os herdeiros podem resolver a situação sem a necessidade do judiciário, o qual é muito mais moroso. - Resolução amigável
Esse tipo de inventário é ideal para famílias que não possuem disputas entre os herdeiros. Quando todos estão de acordo sobre como dividir os bens, o processo é ainda mais rápido e eficiente. - Segurança jurídica
Apesar de ser realizado em cartório, o inventário extrajudicial segue todos os trâmites legais estabelecidos, garantindo que o processo seja validado, evitando futuros problemas relacionados à herança.
Nessa senda, destacamos algumas dúvidas comuns acerca do inventário extrajudicial.
Quando o inventário extrajudicial é permitido?
O inventário extrajudicial pode ser realizado nas seguintes situações:
• Todos os herdeiros estão de acordo com a divisão dos bens. Ou, caso não haja consenso sobre todos os bens, o inventário pode ser feito apenas para aqueles bens sobre os quais existe acordo entre as partes.
• Não há disputas judiciais envolvendo a herança. - É possível realizar inventário extrajudicial com a existência de testamento?
Sim, o inventário extrajudicial pode ser realizado mesmo que exista um testamento, desde que todos os herdeiros concordem com o que está disposto no documento. - É possível realizar inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade?
Sim, é possível realizar o inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor de idade, conforme entendimento aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2024. No entanto, algumas condições precisam ser atendidas:
• É necessário que haja consenso entre todos os herdeiros;
• A parte dos bens destinada aos menores de idade deve ser devidamente garantida e protegida, conforme a legislação vigente, e em proporções iguais.
O inventário extrajudicial é uma excelente opção para as famílias que desejam resolver a divisão dos bens de maneira rápida, simples, sem a complexidade e morosidade dos processos judiciais. Ele oferece benefícios em termos de agilidade, custo e redução de burocracia, além de ser uma solução ideal para quem busca resolver a situação de forma amigável e sem disputas.
Mesmo que não haja consenso total sobre todos os bens, os herdeiros podem dar andamento ao inventário extrajudicial para os bens sobre os quais concordam, o que torna o processo ainda mais flexível e eficiente.
Contar com o auxílio de profissionais especializados pode fazer toda a diferença, garantindo que o processo transcorra sem problemas, respeitando a legislação e a vontade da família.
