RESUMO O presente artigo analisa a obrigação alimentar no ordenamento jurídico brasileiro após a maioridade civil, examinando as hipóteses legais que autorizam sua manutenção, bem como os critérios para exoneração ou revisão. Embora a maioridade civil seja fixada aos 18 anos, o dever alimentar pode persistir em razão da necessidade do alimentando e da possibilidade do alimentante, especialmente diante da continuidade dos estudos, da incapacidade para o trabalho ou de

À medida que a humanidade avança para o cenário digital, o crime também se adapta a esse novo contexto, descobrindo a agilidade, o conforto e, principalmente, um ambiente mais anonimizado para se propagar. Diante desse movimento, a ciência forense precisa evoluir para lidar com essa nova e desafiadora realidade, garantindo que os métodos consolidados em investigações tradicionais também sejam aplicáveis a crimes cometidos por meio da internet e com o uso de tecnologias digitais.

Esses métodos envolvem a aquisição, preservação, análise e apresentação de evidências digitais. Para que essas evidências possuam validade jurídica e possam ser eficazes em um processo judicial, é necessário que atendam a requisitos essenciais. Afinal, o objetivo da prova é esclarecer o processo, apresentar os fatos e provar as alegações de uma das partes. Por isso, é importante seguir rigorosamente os requisitos legais para garantir que a prova digital tenha a devida autenticidade e integridade.

A perda de um ente querido é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da vida. Além da dor emocional, a família muitas vezes precisa lidar com questões burocráticas relacionadas à herança e à regularização dos bens deixados. Nesse contexto, o inventário extrajudicial surge como uma solução ágil, menos custosa e menos desgastante, garantindo que o processo de sucessão seja tratado com a devida atenção e respeito. Neste artigo, vamos explicar o que é o inventário extrajudicial, suas vantagens e como ele pode ser uma escolha ideal para a família em um momento sensível como esse.

Hackeamentos, clonagem de WhatsApp e vazamentos de dados são crimes cibernéticos frequentes. Descubra como agir rapidamente para proteger seus direitos e minimizar os danos.